Termos de Uso

1. Quem somos

Este site é operado por {{razao_social}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{cnpj}}, com sede em {{endereco_completo}}. O canal oficial de atendimento é oi@usenai.com.br.

2. Aceitação

Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

3. Quem pode comprar

A compra exige capacidade civil. Menores de 18 anos só podem comprar assistidos ou representados por seus responsáveis, na forma da lei.

4. Cadastro e conta

Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade feita na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Podemos suspender contas com indício de fraude, uso comercial não autorizado ou violação destes Termos.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Fotos são ilustrativas e podem apresentar variação de cor conforme a tela. As informações de composição, medidas e cuidados constam na ficha técnica de cada produto. Preços, condições e estoque podem mudar a qualquer momento, mas o preço que vale é o exibido no momento da finalização do pedido. Em caso de erro evidente de precificação (art. 138 a 144 do Código Civil), entraremos em contato antes de qualquer cobrança e você poderá cancelar sem custo.

6. Pedido e contrato

O pedido só se torna contrato após a confirmação do pagamento. Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos com suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indisponibilidade de estoque, com devolução integral de qualquer valor pago.

7. Propriedade intelectual

Marca, textos autorais, fotografias, layout e código deste site são protegidos por lei. A reprodução sem autorização escrita é proibida. O catálogo é comercializado sob contrato de representação autorizada com a marca de origem.

8. Conduta do usuário

É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar acesso não autorizado a sistemas, extrair dados de forma automatizada sem autorização, ou publicar avaliações falsas, ofensivas ou de terceiros.

9. Avaliações de produto

Avaliações passam por moderação. Reprovamos conteúdo ofensivo, com dado pessoal de terceiro, com link externo ou sem relação com o produto. Não alteramos a nota nem o texto aprovado.

10. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e correto, mas não respondemos por indisponibilidade temporária, falha de conexão do usuário ou caso fortuito e força maior. Nada nesta cláusula afasta os direitos do consumidor previstos no CDC.

11. Registros de acesso

Em cumprimento ao art. 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), mantemos os registros de acesso à aplicação pelo prazo legal de 6 meses.

12. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente, com a data da última alteração, estará sempre nesta página. Alterações relevantes serão avisadas por e-mail a quem tiver conta.

13. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.